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30 nov 2017

VÍDEO: OAB-PB ratifica posicionamento contra projeto do TJ para desinstalar comarcas


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, que se encontra em São Paulo, participando da Conferência Nacional da Advocacia, divulgou vídeo, nas redes sociais, nesta quarta-feira (29), lamentando a postura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que apresentou projeto de resolução propondo a desinstalação de 15 comarcas no estado.

No vídeo, Paulo Maia ressalta o posicionamento contrário da OAB-PB ao projeto do TJ e garantiu que a Instituição vai empreender todos os esforços possíveis para que as comarcas não sejam desinstaladas.

“A posição da OAB-PB é a mesma, lamentamos essa infeliz solução para contenção de custos no Estado da Paraíba. Entendemos que Comarca não pode ser entendida pelo viés puramente financeiro, econômico. Nenhuma Comarca a menos, essa é bandeira que a OAB Paraíba levanta com a sociedade civil para que nenhuma comarca seja desinstalada. A luta continua, empreenderemos todos os esforços para as comarcas permaneçam, porque uma comarca não é um supermercado, nem uma farmácia, mas um local de atendimento e acesso a Justiça, sobretudo dos mais pobres, como é o caso da Paraíba”, declarou Paulo Maia.

Paulo Maia lembrou que no último mês de outubro a OAB-PB realizou audiência para discutir a tentativa do TJPB de extinguir comarcas no estado. Na oportunidade, Paulo Maia prometeu apoio irrestrito da Ordem aos municípios atingidos e disse que a OAB-PB jamais se curvará a esta pretensão do TJPB.

Da Redação com Assessoria

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