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20 mar 2019

Uso da Base de Alcântara pelos EUA deve enfrentar resistência no Congresso


Deputados e senadores da oposição e da bancada do Maranhão demonstraram descontentamento com o acordo que permite que os Estados Unidos a Base de Alcântara, no Maranhão, para lançar satélites. O acordo foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em visita aos Estados Unidos. A iniciativa de cooperação precisará ser aprovada pelo Congresso, mas deve enfrentar resistência.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou um requerimento de convocação dos ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O objetivo da maranhense é que eles prestem esclarecimentos sobre o uso da Base de Alcântara , mas o plenário do Senado ainda precisa autorizar a convocação.

“Eles [ministros] deverão vir aqui no Senado discutir o teor desse acordo para, quando chegar o texto a esta Casa, nós podermos fazer as alterações, as implementações, as medidas e as emendas que forem necessárias para, quem sabe, promover uma aprovação ou rejeitar, se não estiver levando em consideração esses princípios que nós acabamos de colocar”, explicou a senadora.

Eliziane disse que ainda não tem uma posição formada sobre o uso de Alcântara pelos Estados Unidos, mas considera que o Maranhão deve participar mais ativamente do debate a respeito do tema. “Não pode se deixar de considerar, por exemplo, a primazia do governo [estadual], a importância do governo na realização de um acordo dessa natureza, porque ele passaria a ser ignorado e automaticamente não poderia compreender e fazer parte desse projeto, que, se tiver a importância necessária, poderá trazer benefícios não apenas para o Maranhão, mas para o Brasil”.

Na Câmara dos Deputados , mais de um requerimento semelhante ao apresentado pela senadora Eliziane foram apresentados. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), por exemplo, sugeriu a criação de uma comissão externa para lidar com o assunto. Assim como o pedido no Senado, a criação da comissão deverá ser aprovada pelo plenário e, por enquanto, está sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“As comunidades quilombolas perderam território com a base. Falta investimento e estrutura para aquela população. Temos que ver se os problemas que existiam na região foram resolvidos”, disse Jerry.

Ele também questionou a falta de diálogo entre Bolsonaro e os deputados na concessão de uso da Base de Alcântara . “Um acordo dessa magnitude poderia ter sido previamente apresentado ao país. Não sabemos o inteiro teor. Agora ele tem que vir para Câmara e ser debatido”, sugeriu.

 

Fonte: iG

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