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13 jul 2015

Senadores vão votar a MP do Profut já nesta segunda-feira. Confira


Plenario_do_Senado_LANIMA20150712_0339_52Restando apenas quatro dos 120 dias de seu prazo de validade, a MP do Profut entra hoje na pauta do Senado para ser votada em plenário. A expectativa em relação à análise do texto pelos senadores é grande por conta do turbulento trâmite do texto pela Câmara dos Deputados, que precisou de um acordo entre os parlamentares para poder ser aprovado.

 Anteriormente, a votação da MP do Profut pelos senadores estava prevista para ocorrer apenas nesta terça-feira. Mas um esforço concentrado que teve à frente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou a análise do texto para a tarde de hoje.

A iniciativa considerou dois fatores: o fim do prazo de validade da MP, que expira na próxima sexta, 17, e o início do recesso parlamentar no final desta semana.

Apesar do pouco tempo, a avaliação dos parlamentares que são a favor da aprovação de uma MP com contrapartidas contundentes aos clubes é que o texto tenha um trâmite mais fácil no Senado em relação à Câmara. Entretanto, há o receio de que parlamentares ligados a clubes e CBF tentem brecar sua votação e mudar seu conteúdo.

Caso isso ocorra, a MP do Profut teria que voltar para a Câmara dos Deputados, o que praticamente inviabilizaria a proposta por não ter tempo hábil para ser sancionada.

Insatisfeito
Presidente da Comissão mista que analisou a MP do Profut, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ficou contrariado por conta das alterações realizadas pelos deputados durante o trâmite do texto pela Câmara.

– Infelizmente, um grupo pequeno de deputados a serviço não sei de quem, não ficou satisfeito e alterou o documento – comentou Petecão, que apesar de não estar totalmente satisfeito com o conteúdo da MP do Profut acredita em sua aprovação pelo Senado sem alterações.

Veja abaixo os pontos que estão no texto da MP do Profut e as medidas que foram excluídas na Câmara dos Deputados, além de um histórico do documento ao longo deste ano.

O QUE ESTÁ DENTRO DA MP

GASTOS
Limite de até 80% para gastos com salários e direitos de imagem. O restante fica para outras despesas.

CND
Clubes terão que apresentar a CND junto à Receita para disputar as competições. Caso contrário, poderão ser rebaixados de divisão.

CLUBE-EMPRESA
Estimula os clubes de futebol a se tornarem uma sociedade empresária oferecendo uma única taxa de imposto de 5%.
O QUE FICOU DE FORA DA MP

VOTO NAS FEDERAÇÕES
Medida alterava o sistema de voto nas federações de futebol considerando a tradição dos clubes de futebol em seus estados.

SELEÇÃO COMO PATRIMÔNIO
Tornava a Seleção um Patrimônio Cultural, fazendo a CBF ser mais transparente por usar símbolos do país como hino e bandeira.

DÉFICIT ZERO
Apesar de impor um controle do déficit operacional, texto foi alterado e possibilitará aos clubes terem um déficit de até 5% ao ano.

PASSO A PASSO DA MP DO PROFUT

20 DE JANEIRO
Dilma veta artigo em MP que visava permitir o refinanciamento da dívida fiscal dos clubes sem contrapartidas.

19 DE MARÇO
Dilma assina MP 671 que renegocia a dívida fiscal com série de contrapartidas aos clubes visando melhorar a gestão do futebol brasileiro.

2 DE ABRIL
Um total de 181 emendas é apresentado com sugestões ao texto, como benefícios para clubes se tornarem empresas e a venda a preços populares de parte dos ingressos dos jogos.

23 DE ABRIL
Comissão mista que analisa texto da MP 671 é instalada com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente e o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) como relator.

7 A 27 DE MAIO
Audiências públicas debatem o texto com a presença de dirigentes de clubes de todas as divisões do Brasileirão e representantes de Bom Senso, CBF, órgãos do governo e entidades ligadas ao futebol.

25 DE JUNHO
Após três adiamentos, relatório é aprovado em sessão polêmica que provocou a revolta de parlamentares ligados à CBF.

2 DE JULHO
Mesmo após acordo entre parlamentares, representantes do governo e dirigentes de futebol, a votação da MP na Câmara é adiada após o deputado Marcelo Aro (PHS-MG) tentar alterar artigo que muda sistema de votos nas federações.

7 DE JULHO
Após acordo, texto é aprovado pelos deputados na Câmara com mudanças que amenizaram as contrapartidas para os clubes refinanciarem suas dívidas fiscais.

 LANCENET! 

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