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11 jun 2019

Segunda Turma do STF pode decidir pela liberdade de Lula hoje; entenda


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, nesta segunda-feira (10), um pedido de liberdade apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso da defesa solicita o habeas corpus do petista e se dá diante de questionamentos sobre a atuação do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro no processo que resultou na sua condenação.

Apesar da expectativa para acontecer nesta terça-feira (11), o pedido  nada tem de relação com os vazamentos ocorridos no último domingo – que revelam o relacionamento cooperativo entre Moro e os procuradores da Lava Jato, operação na qual Lula foi preso. Afinal, o pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente no ano passado, quando Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Antes de ser ministro, Sergio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Nessa posição, foi o responsável pelos julgamentos em primeira instância relacionados à Operação Lava Jato e determinou a condenação do ex-presidente petista, em 2017, no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo.

Lula, no entanto, só foi preso depois de ser condenado em segunda instância, no ano passado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O caso ainda chegou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril deste ano, que manteve a condenação, apesar de ter reduzido a pena.

Esse pedido de habeas corpus começou a ser analisado pelo STF em dezembro do ano passado, mas, após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula , o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

 

Fonte: iG

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