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28 maio 2017

Planalto anuncia nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça


assessoria do Palácio do Planalto anunciou neste domingo (28), por meio de nota, que o presidente Michel Temer decidiu transferir o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça, substituindo Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava no cargo desde março. A informação foi antecipada neste domingo pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.

Temer decidiu promover uma troca de lugares, e Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato.

Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho do ano passado, sucedendo Fabiano Silveira, que deixou o Ministério da Transparência menos de um mês depois de tomar possa em razão de um escândalo.

À época, reportagem exclusiva do Fantástico revelou o conteúdo de gravações nas quais Silveira criticava a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato e dava orientações ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ambos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

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Serraglio, 2 meses no cargo

A curta passagem de Serraglio pelo Ministério da Justiça foi marcada por polêmicas, entre as quais o fato de ele ter sido citado nas investigações da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura.

Ele apareceu em um dos grampos da Operação Carne Fraca. Na ligação, o agora ex-ministro fala com um dos líderes do esquema investigado pela Polícia Federal, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho.

Serraglio chama o ex-superintendente de “grande chefe” na conversa telefônica interceptada pelos agentes federais e fala sobre a ameaça de fechamento de um frigorífico. À época em que a operação foi deflagrada, a PF informou que não havia indício de crime por parte do então ministro da Justiça.

No curto comunicado no qual informou a ida de Torquato para o Ministério da Justiça, o governo não trata do possível troca-troca ministerial e também não explica o motivo da saída de Serraglio do comando da pasta.

A nota se limita a dizer que Temer “agradece o empenho e o trabalho realizado” pelo agora ex-ministro da Justiça e espera continuar contando com o apoio dele “em outras atividades em favor do Brasil”.

“O presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo deputado Osmar Serraglio à frente do ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil”, diz a íntegra da nota do Planalto.

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Rocha Loures

A nota oficial da saída de Serraglio não disse que ele iria para outro ministério, o que só foi esclarecido cerca uma hora depois.

Nesse período, especulou-se o que aconteceria com o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Caso Serraglio voltasse à Câmara, Rocha Loures (que é suplente) perderia a vaga na Câmara e o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-assessor de Temer no Planalto, Rocha Loures é investigado pela Operação Lava Jato por suspeita de ter recebido propina do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS.

O peemedebista – que é apontado como intermediário do presidente da República para assuntos do grupo J&F com o governo – foi gravado pela Polícia Federal (PF) deixando um restaurante de São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud.

As investigações da Lava Jato apontam que Temer indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo J&F.

TUDO SOBRE A DELAÇÃO DA JBS

Joesley Batista – dono da JBS – marcou um encontro com Rocha Loures, em Brasília, e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelo serviço, Joesley ofereceu propina de 5%, e o deputado deu o aval.

Em troca da interferência para resolver a pendência no Cade, o dono da JBS se comprometeu a repassar R$ 500 mil por semana a Rocha Loures ao longo de 20 anos.

Conforme a PF, o valor semanal poderia chegar a R$ 1 milhão se o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) – valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – em R$/MWh para a comercialização da energia ultrapassasse R$ 400.

Os investigadores da Lava Jato apuram se a propina do dono da JBS ao deputado do PMDB foi para Temer.

Segundo o colunista Gérson Camarotti, o núcleo mais próximo a Temer está apavorado com a possibilidade de Rocha Loures fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Reuniões

Apesar de, inicialmente, a agenda oficial de Temer não registrar nenhum compromisso neste domingo, o presidente da República deu continuidade à série de encontros com auxiliares e aliados políticos. Na véspera, ele já havia passado o dia em reuniões com políticos.

O presidente recebeu neste domingo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen. Depois do encontro, Temer se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o senador Garibaldi Alves (RN), ambos do PMDB.

A assessoria do Planalto não deu informações sobre o que foi discutido nos encontros.

Havia ainda a expectativa de que o presidente da Repúblcia recebesse no Palácio do Jaburu o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

O encontro, porém, foi cancelado porque Temer decidiu sobrevoar as áreas atingidas pela chuva em Alagoas.

Fonte: G1 

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