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6 fev 2015

PF prende ex-tesoureiro de prefeitura do sertão condenado a 10 anos por peculato


136988,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-tesoureiro da Secretaria de Saúde de Teixeira (PB), Romualdo Simões Bezerra, a 10 anos de prisão e 290 dias-multa em razão da prática de crime de peculato.

Inclusive, ele foi preso, ontem, 5 de fevereiro de 2015, na sede da Polícia Federal na cidade de Patos (PB), após quase nove anos de iniciado o processo e de mais de quatro anos de sentenciado pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

Segundo o MPF, foi apresentada denúncia contra o tesoureiro em 2006, mas a condenação ocorreu em 2010. Romualdo Simões entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), tendo a condenação confirmada por unanimidade em outubro de 2013. O processo transitou em julgado, ficando em aberto o mandado de prisão a cumprir contra ele.

Ainda de acordo com o MPF, no início da semana, Romualdo Simões foi até o prédio da Justiça Federal em Patos para obter informações sobre o processo. Entretanto, como os autos não se encontravam no local, ele foi embora.

Após informado do ocorrido, o MPF em Patos solicitou que a Polícia Federal localizasse o acusado, porém, ele conseguiu fugir. Um dia depois, Romualdo Bezerra se entregou e foi preso pelo delegado Glauter Morais.

A denúncia contra Romualdo Bezerra e outras quatro pessoas, que deu origem à Ação Penal Pública nº 0002033-12.2006.4.05.8201, foi proposta pelo Ministério Público Federal em Campina Grande, em 2006. Os demais réus também foram condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal, mas tiveram as penas de prisão substituídas por outras restritivas de direitos.

Denúncia do MPF – Na denúncia, o MPF explicou que no período de julho a dezembro de 2004, no município de Teixeira (PB), foram emitidas ordens de pagamentos fictícias, mediante notas de empenho, cheques e recibos com assinaturas falsas de supostos credores-fornecedores, prestadores de serviços, com o objetivo de desviar verbas públicas relativas aos programas de saúde pública do referido município. O valor do desvio seria de R$ 39.431,00 .

Para que o esquema de desvio de recursos públicos funcionasse, Romualdo Bezerra se valia do cargo comissionado que ocupava no município para, através de recursos fraudulentos, se beneficiar. Ele possuía cartão de ordenador de despesas do município de Teixeira (PB) perante o Banco do Brasil da cidade. Assim, valendo-se de falsificação de assinaturas, desviou verba pública da Secretaria de Saúde em proveito próprio e de terceiros (também condenados na ação), inclusive, umas delas era a companheira dele.

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