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10 ago 2017

PB tem 103 municípios inscritos no Selo Unicef; prazo é prorrogado até dia 31


A Paraíba tem 103 municípios inscritos no Selo Unicef deste ano, o que representa 48% dos aptos a participar do programa e outros 108 ainda não fizeram a adesão. Além disso, 11 dos 23 municípios considerados prioritários pelo Unicef estão inscritos. O prazo para inscrições foi prorrogado na terça-feira (8) para até o dia 31 de agosto.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

seloMunicípios prioritários

Entre os indicadores levados em consideração para eleger os municípios prioritários estão mortalidade até 5 anos de idade, taxa de analfabetismo, porcentagem de crianças vulneráveis à pobreza, renda per capita e porcentagem da população em domicílios com água encanada, coleta de lixo e energia elétrica.

Durante cada edição do Selo, o Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.

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