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25 abr 2015

Paraíba tem 400 homicídios nos três primeiros meses de 2015, diz Seds


3222222222222222222222222222222Um total de 400 homicídios foram registrados na Paraíba nos primeiros três meses de 2015. Conforme levantamento feito pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), o número de assassinatos no 1º trimestre deste ano cresceu 15,6% em comparação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 346 homicídios.

O relatório disponibilizado pela Seds apontou também que caiu o número de cidades paraibanas onde não havia sido registrado nenhum homicídio. Em 2014, de janeiro a março, 142 cidades da Paraíba não tinham contabilizado nenhum assassinato. No mesmo espaço de tempo em 2015, o número reduziu para 127 cidades.

Mesmo com mais municípios registrando mortes, a Região Metropolitana de João Pessoa continuou como a área do estado que mais concentra casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). No primeiro semestre de 2014, cerca de 49% dos homicídios da Paraíba tinham ocorrido em algum dos 12 municípios da Região Metropolitana da capital. Neste período em 2015, mais da metade dos assassinatos foram em João Pessoa ou cidades circunvizinhas.
Na contramão da capital, Campina Grande apresentou queda nas mortes no primeiro trimestre de 2015 em comparado a 2014, passando de 48 em 2014 para 33 em 2015. Entre as cidades que registraram redução de CVLI nos últimos anos, segundo a Secretaria de Segurança, estão João Pessoa (2012 a 2014), Cabedelo (2012 a 2014), Santa Rita (2014) e Bayeux (2011 a 2013), conforme material publicado.

Motivos do quadro variam, diz estudioso

Para o professor Ariosvaldo Diniz, da pós-graduação em Sociologia e coordenador do núcleo de pesquisa de Segurança Pública, ambos na UFPB, o aumento ou a diminuição do número de homicídios em um determinado tempo respeita variáveis sociais e culturais que não estão ligadas diretamente à presença ou ausência do Estado.
“Há tendências que incidem diretamente no crescimento ou não das mortes em uma determinada área. Sabemos que o maior número de mortes registradas no país estão ligadas ao tráfico de drogas. Quando há um aumento geral no número de homicídios, pode ser que esteja havendo uma disputa maior por território entre as facções. Por exemplo, quando [uma facção] se instala e domina as prisões, caem as taxas de criminalidade, supostamente isso pode ocorrer também na questão dos bairros de João Pessoa”, comentou.

Já a Seds informou por meio de sua assessoria que as ações públicas nos últimos quatro anos contribuíram para quedas sistemáticas no número de mortes na Paraíba. Segundo a Seds, “com a implantação do Paraíba Unida pela Paz no ano de 2011, os órgãos operativos da Segurança Pública conseguiram desacelerar a ocorrência de homicídios em território paraibano e em 2012, pela primeira vez em dez anos, houve uma redução desse tipo de crime (-8,21%). A queda de ocorrências foi mantida em 2013 e 2014, com diminuição acumulada de 9,9% em quatro anos”.

De acordo com o governo da Paraíba, a redução foi resultado do monitoramento semanal das ações em Segurança, integração das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, além de investimentos em repressão qualificada por meio de Inteligência Policial e também articulação com outros órgãos como Poder Judiciário e Ministério Público. Ainda houve investimento em capital humano, com a formação de mais de 500 policiais civis e um concurso em andamento para policiais e bombeiros militares.

Especialista acredita que falta planejamento

As ações públicas que surtem pouco efeito no combate à violência urbana passam pela falta de um planejamento formado com informações inconclusas ou superficiais, é o que destaca Ariosvaldo Diniz, da UFPB. O pesquisador comentou que faltam aos poderes públicos elementos que possam qualificar a informação sobre os homicídios, para os dados estatísticos de perfil, de vitimização, culturais, estrutura familiar, sobre a ocasião do crime.

“Não adianta permanecermos apenas na pesquisa meramente quantitativa, temos que avançar para um estudo qualitativo. Qualificar os dados, pois se você não tiver pesquisa qualitativa, não vai adiantar saber quantos mataram em Mangabeira ou Mandacaru. A precarização da polícia e a falta de qualificação dos próprios profissionais que lidam diariamente com a investigação dos homicídios são barreiras para qualificarmos esses dados e melhorarmos o planejamento em Segurança Pública”, explicou.

Ariosvaldo ainda defende que, aliado à falta de planejamento com ações mais eficazes, nos casos de CVLI, o baixo índice de elucidação dos inquéritos contribui para que os casos sejam acumulados. O professor comenta que a principal responsável por qualificar os dados é a Polícia Civil e que o trabalho da polícia é muitas vezes desorganizado. “O crime é uma invenção, é uma construção: se o delegado não vê importância, ele deixa de existir, ele só passa a existir quando a polícia passa a investigar. É uma prática normal, tanto que só 3% dos CVLI chegam a julgamento no Brasil”, finalizou.

Polícia Civil analisa dados de CVLI

Conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança analisa tanto quantitativamente quanto qualitativamente os dados de homicídios na Paraíba, com base no trabalho com informações multifonte que incluem aquelas constantes em inquéritos policiais instaurados em delegacias de Polícia Civil. Os dados das investigações, como motivação dos crimes, por exemplo, e especificidades das vítimas e suspeitos são validados pelo Núcleo de Estatística (Nest) da Polícia Civil, criado para acompanhamento desse material.

De acordo com a assessora de Ações Estratégica da Secretaria da Segurança, delegada Cassandra Duarte, todos os inquéritos de homicídios são instaurados na Paraíba e as ações realizadas pelos investigadores da instituição têm como resultado um índice de autoria definida de 43% dos casos registrados em 2014, com perspectiva de aumento desse número.

“Hoje a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) está tratando da questão da motivação dos crimes e a Paraíba faz parte dessa construção e já produz esse tipo de informação. O avanço também se dá no processo de informatização das delegacias, com compartilhamento de dados de todo Estado, que está em fase de implantação. Quanto ao dado sobre casos de CVLI que vão a julgamento, esse número também necessita ser atualizado, pois não há confirmação desse número de 3%”, ressaltou.

Cassandra ainda lembrou que a Academia de Polícia Civil da Paraíba prepara seus delegados e investigadores para a atuação em casos de crimes contra a vida, desde a chegada ao local de crime até o inquérito policial. “São vários cursos que fazem parte da formação do policial e que também são feitos por aqueles servidores que já exercem as suas atividades, como técnicas cartorárias, preservação de local de crime, técnicas de investigação, além de pós-graduação também na área de Análise Criminal e Estatística”, frisou.

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