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7 jul 2016

Paraíba define com Governo Federal o custo das águas do São Francisco


O Governo da Paraíba está definindo com o Governo Federal qual será o custo da distribuição das águas da transposição do rio São Francisco para o estado, prevista para chegar ao estado no início de 2017. A discussão aconteceu nesta quinta-feira (6), em João Pessoa. De acordo com presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), João Fernandes, a política de cobrança precisa de legislação específica.

João Fernandes destacou que essa discussão sobre a regulamentação da cobrança da água relativa a transposição do Velho Chico, que inclui desde regras de acesso dos consumidores à valores de tarifa, está sendo realizada por representantes do Ministério da Integração, do Ministério do Planejamento, da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com os quatro estados nordestinos (Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte) envolvidos no projeto.

reuniao_no_der“A equipe do Governo Federal está indo aos estados detalhar os custos do fornecimento da água. A partir dessas discussões, os estados vão elaborar uma proposta, em conjunto, para apresentar ao Governo Federal”, explicou o presidente da Aesa, adiantando, no entanto, que ainda não há projeção de valores que devem servir de base para a cobrança pelo uso da água.

Negociação – De acordo com o diretor técnico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo, a ideia é chegar a um preço que não seja absurdo para os consumidores paraibanos. “Estamos em fase de negociação para que a água do São Francisco não chegue a um preço que o povo paraibano não possa pagar”, disse o diretor, acrescentando inclusive que nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), será feita uma visita técnica para acompanhar o andamento das obras da Transposição, com o objetivo de verificar se o reforço no abastecimento hídrico da região chegará no tempo previsto.

A reunião entre os representantes do Governo Federal e da Paraíba, aconteceu hoje, nos períodos da manhã e da tarde, na sede da Secretaria Estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Seirhmact), com a participação de representantes da Cagepa, Procuradoria Geral do Estado (PGE), além dos representantes da Aesa e do Governo Federal.

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