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28 nov 2014

Para enfrentar crise, prefeito de Maceió reduz o próprio salário


48f49f7206f3b33ad2314f5055c20ee04c9ec73bUma publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (28) trouxe a resolução aprovada pelo Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal, que dispõe sobre a redução dos salários do prefeito Rui Palmeira, secretários, superintendentes e cargos em comissão com símbolos de DAS-6, respectivamente de 30%, 20% e 10%.

A diminuição dos salários foi anunciada pelo prefeito anteriormente como medida para contenção de gastos, funcionando com o objetivo de manter a austeridade com as verbas do município diante da crise do Fundo Participação dos Municípios (FPM).

Na prática, o salário do prefeito teve uma retração de R$ 15 mil para pouco mais de R$ 10,5 mil. Salários de secretários municipais vão de R$ 13 mil para R$ 10 mil; e os de servidores em comissão com o DAS-6, de R$ 5 mil para R$ 4,5 mil.

“Iniciamos a implantação de uma série de medidas para reduzir os gastos, conservar o pagamento dos funcionários públicos, mas sobretudo, manter os recursos de obras de infraestrutura, como as reformas dos postos e unidades de saúde, além das obras de construção de novas vias e recuperação da malha viária”, disse Rui.

A Prefeitura de Maceió espera alcançar o objetivo de atingir a meta de 20% na economia da capital. Com a instituição do Conselho, a equipe de governo mantém um observatório para avaliar e monitorar o comprometimento financeiro do erário municipal. Entre um dos planos do conjunto de requalificação dos gastos, vigora desde o mês o pagamento dos servidores comissionados no dia 10 de cada mês e garantia do pagamento dos efetivos no final do mês trabalhado.

Outro contrabalanceamento para realizar a manutenção dos gastos foi a criação do Programa de Recuperação Fiscal (Prefis), como oportunidade para que os maceioenses inadimplentes com os tributos municipais possam negociar os débitos pela internet com descontos de até 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento (TLFLIF) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para mais informações sobre o Prefis basta clicar aqui.

Conselho

A resolução do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal foi regimental e aprovada pelos titulares da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp), da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla), da Secretaria Municipal do Controle Interno (SMCI), e da Secretaria Municipal de Governo (SMG).

Fonte: Tudo na Hora

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