PUBLICIDADES
PUBLICIDADE
  • Facebook do Uirauna.net
  • Twitter do Uirauna.net
  • Canal do youtube do Uirauna.net
  • Instagram do Uirauna.net
  • Whatsapp do Uirauna.net
  • Feed do Uirauna.net
22 jan 2019

Notas fiscais de pessoas que nunca viajaram à Paraíba foram usadas no Gol de Placa, diz jornal


Nesta terça-feira, a Folha de São Paulo denunciou em sua plataforma online algumas fraudes de clubes paraibanos em notas fiscais utilizadas para a troca por ingressos através do programa Gol de Placa, do Governo da Paraíba. O benefício consiste em o torcedor trocar notas fiscais de estabelecimentos paraibanos por ingressos em jogos do futebol profissional do estado. De acordo com a reportagem, algumas dessas notas estão no nome de pessoas que sequer pisaram na Paraíba.

De acordo com documentos da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer (Sejel), notas fiscais registradas com CPFs de advogados de Santa Catarina e beneficiários de programas sociais que não moram na Paraíba foram trocadas por ingressos para o jogo Nacional de Patos 2 x 1 CSP, em Patos, no Sertão da Paraíba, pela primeira rodada do Campeonato Paraibano, no dia 12 de janeiro.

Ainda de acordo com a Folha, todas as notas trocadas por bilhetes na partida foram oriundas de um mesmo estabelecimento: um posto de gasolina em João Pessoa, a 300 km de Patos. Conforme a Folha, há ainda indícios de irregularidades no jogo entre Serrano-PB 0 x 3 Atlético de Cajazeiras, em Campina Grande, também válido pela primeira rodada do torneio.

Segundo a reportagem, algumas supostas fraudes acontecem há alguns anos. Em 2015, o Botafogo-PB teria que informar ao Governo do Estado quantos ingressos iria reservar em um dos jogos da temporada. Sem avisar, acabou trocando 4 mil bilhetes, ferindo a legislação do Gol de Placa àquela altura, que exigia aviso prévio sobre a quantidade de bilhetes.

Em 2014, o Gol de Placa passou por um remodelamento. De 2005, ano da criação do programa, até 2013, o Governo do Estado destinava recursos diretamente para os clubes. Em 2014, o programa passou a exigir uma contrapartida social, dando condição para os torcedores paraibanos trocarem notas fiscais de no mínimo R$ 50 por ingresso em partidas do futebol paraibano profissional.

A cada ingresso trocado por nota fiscais, o Estado pagava aos clubes R$ 10. Atualmente, cada entrada trocada por notas vale R$ 20 para o clube mandante da partida. Para 2019, o Governo do Estado destinou ao Gol de Placa cerca de R$ 4 milhões, divididos, de acordo com a legislação, pelas 10 equipes que disputam a 1ª divisão do Campeonato Paraibano.

Em nota, o Governo do Estado explicou que a organização das trocas das notas fiscais pelos ingressos aos torcedores é exclusiva dos clubes. Segundo o Governo, o Gol de Placa tem o “objetivo de estimular a presença de torcedores nos estádios de futebol durante as partidas dos times paraibanos, fortalecendo a atividade desportiva e valorizando os clubes locais, bem como incentivando o hábito de exigência do documento fiscal na aquisição de mercadorias”.

Confira a íntegra da nota do Governo do Estado:

O Gol de Placa é um programa do Governo do Estado implantando com o objetivo de estimular a presença de torcedores nos estádios de futebol durante as partidas dos times paraibanos, fortalecendo a atividade desportiva e valorizando os clubes locais, bem como incentivando o hábito de exigência do documento fiscal na aquisição de mercadorias.

Neste sentido, a partir de 2014, foi estabelecida uma dinâmica em que o Governo, no lugar de repassar valores de incentivos diretamente aos clubes, adotou um modelo de renúncia fiscal que pudesse assegurar o benefício direto ao torcedor, que passa a ter direito a assistir a um jogo sem pagar nada.

Não há benefício fiscal para empresas. A empresa reserva o mesmo valor final do desembolso referente ao ICMS, com a diferença que parte dele passa a ser disponibilizado para os clubes de acordo com a quantidade de ingressos que cada time tem o direito.

A cada ano, o Governo do Estado define na Lei Orçamentária Anual o valor total que destinará para o programa Gol de Placa, estabelecendo a quantia que cada clube tem direito, de acordo com critérios definidos na legislação. Com base nisso, os times passam a solicitar formalmente à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer a quantidade de ingressos que necessita por jogo, até atingir o limite máximo de sua cota estipulada pelo campeonato.

É preciso esclarecer que:

CABE EXCLUSIVAMENTE AOS CLUBES A TROCA DAS NOTAS FISCAIS PELOS INGRESSOS AOS TORCEDORES, E A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIADOS.

Após os jogos, de acordo com o torneio, a Confederação Brasileira de Futebol ou a Federação de Futebol da Paraíba emitem o documento oficial da referida partida, conhecido como “Borderô”, discriminando a quantidade de ingressos distribuídos por meio do Gol de Placa e confirmando as informações encaminhadas pelos clubes.

Somente após o recebimento do documento oficial emitido pela CBF ou FPF, junto com o relatório de utilização e distribuição de ingressos, é que a Sejel homologa e encaminha as informações para a Secretaria da Receita.

Sendo assim, o Governo do Estado adota todo o procedimento baseado na legislação que rege o Gol de Placa, apostando no futebol paraibano e, especialmente, no compromisso dos clubes em utilizar o programa de acordo com as regras estabelecidas.

Neste sentido, o Governo reafirma a importância do Gol do Placa e assegura que não pactua com qualquer ação externa que venha desvirtuar o objetivo principal do programa. Estando, portanto, pronto para adotar todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado.

Já a presidenta da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, jogou a responsabilidade para os clubes e para o Governo do Estado. De acordo com a nota divulgada pela FPF, o programa é muito importante para o futebol paraibano, mas a entidade “não tem qualquer poder de fiscalizar e não tem qualquer ingerência no referido programa, visto que não faz parte do programa, o qual repita-se, possui apenas duas partes: de um lado o Governo e de outro lado os Clubes”.

GloboEsporte.com tentou entrar em contato com as diretorias dos clubes citados na matéria da Folha, mas até o fechamento deste texto não obteve respostas sobre as denúncias.

Fonte: Globo Esporte – PB

Comentários

Nome

E-mail

Comentário