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13 set 2018

“Não somos mais nem menos que os outros poderes”, afirma Toffoli ao assumir STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse, nesta quinta-feira (13), do cargo de presidente da Corte. A cerimônia ocorreu às 17h no plenário do Supremo, marcando a substituição de Cármen Lúcia por Toffoli, pelos pelos próximos dois anos.

Em seu discurso de posse, Dias Toffoli defendeu a harmonia entre os três poderes do país e o diálogo para elaborar uma agenda comum para construir um país mais tolerante.

“Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou.

“Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse o ministro, segundo quem o “desafio do Poder Judiciário” do século 21 é a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação. O ministro considerou que “o jogo democrático traz incertezas”, mas que a coragem de se submeter a essas incertezas “faz a grandeza de uma nação”.

Toffoli disse ainda que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por Cármen Lúcia a frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma política nacional de enfrentamento à violência.

Para o ministro, a defesa das vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação biométrica de todos os presos no País.

“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade”, disse.

A cerimônia de posse durou cerca de duas horas e contou com presença do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

Desafios de Dias Toffoli no comando do STF

O ministro, que tem apenas 50 anos, tomará posse marcando a história, pois será o mais novo presidente do Supremo assumir o cargo na história. Ele foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Na gestão Cármen Lúcia , a definição da pauta de julgamentos passou a ter menos influência da vontade coletiva dos ministros, ficando mais a critério da presidência da Corte. Já o ministro Toffoli é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões.

De acordo com os colegas do Supremo Tribunal Federal , o novo presidente deve fazer um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que Cármen Lúcia também deixa e ele passará a comandar.

Já na semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.

Por enquanto, a expectativa geral é de que as pautas mais polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Por ora, os assessores próximos acreditam que o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.

Além de tudo, o novo presidente do STF mostra celeridade. Afinal, no mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Dias Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.

Fonte: iG 

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