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18 out 2016

MPF-PB quer suspensão de obras no Vale dos Dinossauros por falta de documentos


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) entrou com ação contra a Prefeitura de Sousa e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema) para que os órgãos paralisem obras que estão sendo executadas no Vale dos Dinossauros, em Sousa.

De acordo com o MPF-PB, a prefeitura de Sousa possui três contratos em convênio com o Ministério da Saúde, com valor total de R$ 2 milhões, para execução de obras no Vale, mas não possui um plano de manejo do local, o que não garante a “integridade e proteção dos recursos naturais do Vale dos Dinossauros”.

Na ação, o MPF-PB requer a concessão de medida liminar para que o Município de Sousa suspenda a execução dos convênios federais até que a Sudema comprove, através de relatório circunstanciado, que as obras se limitam a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger.
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Em contato com a reportagem, a assessoria de comunicação da Sudema informou que deve se pronunciar sobre o caso em até dois dias.

A Redação tentou contato com a Prefeitura Municipal de Sousa para saber um posicionamento sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria as ligações não foram atendidas.

Portal Correio

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