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6 jul 2016

Mais de 6 mil km de linhas elétricas vão a leilão, incluindo a Paraíba


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar 6.600 quilômetros de linhas de transmissão da rede básica de energia elétrica no dia 2 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). A licitação é dividida em 22 lotes distribuídos em 9 estados : Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A expectativa de investimentos é de R$ 11,8 bilhões e geração de 24.034 empregos diretos.

A licitação foi aprovada nesta terça-feira (5) pela diretoria da Aneel e faz parte da segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 13/2015. Segundo o edital, as instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro de 2016. Serão implantados aproximadamente 6.600 km de linhas de transmissão e 6.750 MVA em capacidade de subestações.

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A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 22 lotes é de R$ 2,02 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Para essa etapa, foi proposta a introdução de procedimento de licitação com grau de vinculação entre lotes condicionantes e lotes condicionados. Caso o lote condicionante não possua proponente, necessariamente será descartada a licitação dos seus lotes condicionados.

Os lotes condicionantes poderão ser concedidos, mesmo que seus lotes condicionados não possuam proponentes.

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