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2 dez 2016

Juízes e promotores protestam na Paraíba contra pacote anticorrupção


Magistrados e promotores de João Pessoa realizaram manifestação, na tarde desta quinta-feira (1), no Fórum Cível, contra as medidas do pacote anticorrupção, aprovado na madrugada de quarta-feira (30), na Câmara Federal, com uma série de alterações ao projeto original. De acordo com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), a manifestação também aconteceu nos municípios de Patos, Sousa, Guarabira e Campina Grande.

Segundo o promotor de Justiça e diretor Jurídico da APMP, Leonardo Quintans, a votação do Congresso Nacional é uma manobra contra o projeto de iniciativa popular de combate à corrupção.

“Nós queremos chamar a população para esta luta e mostrar que o Ministério Público e o Judiciário não estão preocupados consigo mesmo, mas com a sociedade, para vedarmos juntos este retrocesso do estado Brasileiro e da nossa democracia”, destacou.

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O ato na Paraíba acompanha uma série de ações que ocorre em todo o país por entidades representativas do Ministério Público e do Judiciário e tem por objetivo alertar a sociedade para propostas como o Projeto de Lei 4.850/2016, que trata do abuso de autoridade, aprovado, na madrugada desta quarta-feira (30) pela Câmara Federal.

Segundo a assessoria da APMP, o projeto sofreu várias emendas, entre elas a retirada da possibilidade de aprimorar o combate à corrupção e a inclusão de proposta que coloca em risco o funcionamento do MP e Judiciário.

“O pacote anticorrupção enviado ao Congresso, apoiado por mais de 2 milhões de assinaturas de brasileiros, dentre eles 42 mil paraibanos, foi desvirtuado. Estamos aqui para manifestar nosso repúdio e indignação, reafirmando à sociedade que nos reunirmos para fortalecer a luta contra a criminalidade e para permanecer apurando e julgando, sempre, com independência”, disse o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes de França.

OAB contra o protesto

A Ordem dos Advogados do Brasil, na Paraíba (OAB-PB), emitiu um manifesto, nesta quinta-feira (1), se posicionando contra a manifestação realizada pelos magistrados e promotores paraibanos nas cidades de Guarabira, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa contra medidas do pacote anticorrupção.

De acordo com a OAB, o órgão apoia “a legitimidade de oposição às medidas aprovadas, manifesta sua concordância com manifestações que visem ao aperfeiçoamento legislativo, mas externa sua contrariedade para sua realização durante o expediente forense, em razão do prejuízo que imporá à Advocacia e à sociedade”, ressalta o manifesto.

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