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20 out 2015

Judiciário paralisa atividades por três dias e greve geral deve ser deflagrada na PB


PRESIDENTE-DO-SINDOJUS-BENEDITO-FONSECA-620x413-620x413Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba paralisarão suas atividades a partir desta terça até quinta-feira, nos dias 20, 21 e 22, em todo o estado, cumprindo a determinação da Assembleia Geral da categoria realizada no início deste mês.

Com a paralisação deixarão de ocorrer audiências agendadas para essas datas, atendimento ao público, cumprimento de determinações judiciais, expedições e cumprimentos de mandados judiciais e vários outros serviços de cartorários e os prestados pelos Oficias de Justiça em toda a Paraíba.

A paralisação de advertência é contra a falta de atenção da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, junto as reivindicações salariais dos servidores do quadro e os privilégios dados a cargos comissionados do Tribunal.

Na Capital, haverá Ato Público em frente ao TJPB na terça-feira (20), primeiro dia da paralisação. Em Campina Grande, haverá outra manifestação, essa em frente ao Fórum Afonso Campos. Ambas a partir das 14h.

Após a paralisação, será realizada mais uma Assembleia no próximo dia 28 para avaliar o movimento e analisar a possibilidade de deflagração de uma greve geral por tempo indeterminado. Além disso, uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de autoria do deputado Janduhy Carneiro já está agendada para o próximo dia 13 de novembro, com o objetivo de levar ao conhecimento dos parlamentares e da população as reivindicações dos servidores mostrando a real situação da Justiça na Paraíba. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Governo do Estado e de entidades e associações que representam o judiciário serão convidados.

Para Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), “a pauta salarial dos servidores apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça desde o início do ano não está sendo respeitada. Os servidores do quadro lutam pela adoção de percentual da database que reflita as perdas decorrentes da inflação. Também lutam pela incorporação dos auxílios aos vencimentos, a abertura dos editais de remoção, entre outros pontos”.

Benedito afirma que para o conjunto dos servidores efetivos “o aumento de salário concedido para quem já recebe bem, diretores e assessores dos desembargadores que não são do quadro, só causa mais intranquilidade e indignação aos servidores. Também não se aponta nenhuma solução para a Resolução 153/2012 do CNJ que trata das diligências dos Oficiais, o que causa prejuízo financeiro à categoria, enquanto há uma clara demonstração de disponibilidade orçamentária para esse fim”, declarou o presidente do Sindojus-PB.

Camilo Amaral, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário Estadual (ASTAJ-PB), afirma que o “recente aumento de 30% concedido para os cargos comissionados do Tribunal de Justiça da Paraíba e a total falta de capacidade do presidente da Corte Estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, em negociar saídas para a grave situação financeira dos servidores de carreira (quadro) tem levado esses ao limite de sua paciência”, disse Camilo.

O presidente da ASTAJ-PB ainda declarou que “os magistrados paraibanos terão um aumento de 16% nos seus já elevados salários, acima de R$ 20 mil, isso sem contabilizar benefícios que percebem, tais como, auxílio moradia, auxílio alimentação, entre outros. Enquanto isso, os servidores efetivos não possuem qualquer certeza de quanto terão de aumento”.

Ao tempo em que o primeiro escalão da alta cúpula do Tribunal e integrantes de cargos comissionados foram agraciados recentemente com aumentos que chegam R$ 3 mil, os ocupantes da função de chefe de cartório do primeiro grau, cargo essencial a prestação de serviços jurisdicionais, tiveram aumento de apenas R$ 150. Um diretor do Tribunal de Justiça, do primeiro escalão, que não seja efetivo, vai sair dos atuais R$ 9 mil, aqui não contabilizados as verbas indenizatórias (auxílios e diárias), para R$ 11.700 já nesse mês.

Desperdício de dinheiro público

Para José Ivonaldo, diretor de Finanças da ASTAJ-PB, “as entidades também denunciam que o atual presidente do TJPB desperdiça recursos públicos com serviços desnecessários à Justiça paraibana. Recentemente o presidente autorizou o pagamento de mais de R$ 50 mil em favor de um profissional especializado para aplicação de folhas de ouro a fim de adornar móveis antigos do prédio do Tribunal de Justiça. A prova do desperdício está publicado no Diário da Justiça do dia 07 de outubro deste ano”, afirmou.

Para os três líderes sindicais, caso as negociações com o presidente do Tribunal de Justiça em relação às demandas salariais dos servidores não avancem rapidamente, uma nova Assembleia da categoria ocorrerá no fim desde mês a fim de apreciar a deflagração de uma greve geral dos servidores do judiciário paraibano.

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Assessoria

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