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20 out 2017

Homem é preso com acervo de pornografia infantil em operação na Paraíba


Um homem foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (20) no bairro do Expedicionários, em João Pessoa, suspeito de armazenar e divulgar pornografia infantil. A prisão aconteceu dentro da operação Luz da Infância, realizada a manda do Ministério da Justiça em 24 estados e no Distrito Federal. Na Paraíba, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em João Pessoa e dois em Campina Grande.

De acordo com a delegada de Crimes Contra a Infância e Juventude de João Pessoa, Joana D’arc Sampaio, o suspeito confirmou que o material recolhido na sua residência pertencia a ele e que de fato tem obsessão por pornografia infantil. “Ele foi enquadrado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. No momento da prisão, ele abriu o computador e confirmou a posse do acervo de pornografia infantil”, comentou.

Além da prisão, a polícia recolheu HDs, tablets e smartphones durante a etapa paraibana da Luz da Infância na manhã de desta sexta-feira (20). O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para Central de Polícia de João Pessoa. “Não resta dúvidas sobre a autoria do crime, tendo em vista que ele mesmo assumiu e falou que está fazendo tratamento para essa obsessão”, explicou a delegada.

Ao menos 82 pessoas foram presas em flagrante até a manhã desta sexta-feira, segundo o ministério. A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal.

Só em São Paulo, são 37 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet. O conteúdo dos computadores está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.

Fonte: Portal Vale do Piancó Notícias com G1

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