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19 jul 2019

Governo instaura comissão para investigar contratos da Cruz Vermelha, na Paraíba


O governo do Estado instaurou uma comissão para investigar irregularidades em contratos firmados com duas organizações sociais na Paraíba. As portarias publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), são direcionadas a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e ao Instituto de Gestão em Saúde (Gerir).

As duas organizações sociais viraram alvos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) por suposto desvio de dinheiro público. Há denúncias, também, de uso de parte destes recursos para fazer pagamentos a autoridades. As portarias são assinadas pelo atual secretário de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros.

O objetivo das portarias, conforme a publicação, é a “apuração de eventuais irregularidades e identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário” em contratos firmados nas gestões de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2019. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos e apresentação de relatórios conclusivos. Ele será composto por Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa, Heryane de Oliveira Correia e Aurea Bustorff F. Quintão.

As duas organizações sociais estiveram no centro de denúncias registradas desde o início das atividades, ainda durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB).

A Cruz Vermelha foi o principal alvo da operação Calvário, desencadeada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba e do Rio de Janeiro. Só na Paraíba, a instituição administrou junto com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (PCEP) a quantia de R$ 1,2 bilhão. Elas são citadas em denúncia do Ministério Público como “utilizadas apenas como ‘fachadas’ para a organização criminosa chefiada por Daniel Gomes da Silva”, preso desde o ano passado no Rio de Janeiro, junto com outros responsáveis pela gestão do programa.

Já o Tribunal de Contas do Estado detectou por meio de fiscalizações que a Cruz Vermelha teria provocado R$ 20 milhões em prejuízos aos cofres públicos, apenas na Paraíba. Ela administrava o Hospital de Emergência e Trama Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Já sobre a Gerir, o Pleno do TCE-PB aplicou mais de R$ 3,3 milhões em multas em abril deste ano, após constatar irregularidades na gestão da Organização Social Instituto de Gestão em Saúde, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho no município de Patos, durante o exercício de 2013. O TCE constatou elevados gastos com terceirização e irregularidades que apontam prejuízos na ordem de R$ 3 milhões. Segundo o tribunal, os valores pagos sem comprovação e em excesso a empresas locais e de outras regiões do País.

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