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9 fev 2018

Ex-prefeito e secretário de Catingueira, PB, são condenados por desvios em licitações


O ex-prefeito da cidade de Catingueira, no Sertão paraibano, José Edvan Félix, e o ex-secretário de finanças do município, Hamilton Remígio de Assis marques foram condenados a 8 anos e 4 meses de prisão desvio de recursos públicos com simulação de licitação para aquisição de alimentos.

A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos, no Sertão da Paraíba. Depois da condenação, o ex-secretário não recorreu da decisão e já está preso no presídio de Patos. Apesar da condenação, o MPF recorreu para que seja aumentada a pena dos dois condenados.

Segundo a denúncia do MPF, José Edvan, que foi prefeito de Catingueira de 2005 a 2012, simulou e frustrou, no ano de 2006, de forma livre e consciente, em conjunto com José Hamilton, a realização de licitações para a aquisição de gêneros alimentícios, com verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Ainda segundo a denúncia, os pagamentos fictícios foram efetuados à pessoa jurídica do proprietário de um supermercado com a finalidade de legitimar os gastos.

Operação Dublê

Os dois condenados têm envolvimento com a Operação Dublê, que desarticulou um quadro sistemático de fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos, com uso de notas fiscais clonadas, em Catingueira e Cacimba de Areia.

A Dublê possui 43 ações judiciais ajuizadas, sendo 20 denúncias, duas ações cautelares penais para aplicação de medidas pessoais aos ex-gestores e 21 ações de improbidade administrativa. Os valores desviados, em cálculo atualizado, somente nas ações penais, somam mais de R$ 17 milhões.

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