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31 out 2016

Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades, aponta TSE


Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe do Executivo municipal.

Mendes afirmou neste domingo que a Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45 dias.

“Esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situação”, justificou.

As eleições deste ano foram as primeiras em que empresas não puderam contribuir financeiramente com seus candidatos preferidos. O balanço parcial do TSE aponta que o total de doações caiu de R$ 6 bilhões, em 2012, para R$ 2,9 bilhões, em 2016.

Os gastos também reduziram, de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões em quatro anos. Os dados foram retirados das prestações de contas apresentadas até agora, que representam apenas 20% do total.

Candidatos que disputaram o primeiro turno têm até terça-feira (1º) para enviar seus balanço e os participantes do segundo turno, até o dia 11 de novembro.

O eleitorado do segundo turno chega a quase 33 milhões de brasileiros em 57 municípios. Mais de 10,7 milhões (32,6%), no entanto, não foram às urnas ou engrossam o montante de votos brancos e nulos.

Gilmar Mendes afirmou, porém, que ao olhar para as cidades em que os cidadãos já fizeram o registro biométrico na Justiça Eleitoral, o índice médio de ausentes ficou em 11%, bem inferior à média nacional do segundo turno, de 21%.

Ele lembrou que, onde os eleitores ainda não cadastraram suas digitais, crescem as chances de haver brasileiros que mudaram de cidade e não transferiram seus títulos de eleitor.

Independentemente do índice de faltantes, o presidente do TSE disse ser contrário ao fim do voto obrigatório. Mendes deu como exemplo a situação do Chile, país que verificou abstenção de mais de 60%, depois de derrubar a exigência.

“No Brasil, vale lembrar, a multa para quem não vota e não justifica é quase simbólica (R$ 3,51). Mas quem quiser testar se tem gasolina no tanque acedendo o fósforo (tornando o voto facultativo), pode fazê-lo”, provocou Mendes.

OCUPAÇÕES

O ministro falou ainda que as ocupações de escolas que funcionam como seções eleitorais geraram custo de R$ 3 milhões, já que a Justiça Eleitoral teve de alterar o local de votação de mais de 700 mil eleitores e avisá-los sobre a mudança. Os estudantes acamparam em mais de 180 colégios para protestar contra o governo federal nos últimos dias.

Questionado se pretende pleitear o ressarcimento do custo extra, Mendes afirmou que, a princípio, não, mas que caberá à AGU (Advocacia-geral da União) analisar essa possibilidade. “Os protestos contribuíram para tumultuar o segundo turno”, criticou.

O presidente do TSE afirmou que a obrigatoriedade de partidos e coligações inscreverem pelo menos 30% de mulheres entre seus candidatos não é suficiente para equilibrar a representação de gêneros na política nacional. Milhares de candidatas não receberam sequer um voto.

“Temos casos de mulheres que nem sabiam que eram candidatas. Tudo indica que partidos estão fazendo cumprimento de tabela, sem nenhum esforço para que suas representantes sejam eleitas”, disse Mendes.

PRESOS

Embora tenha transcorrido sem maiores incidentes, o segundo turno deste domingo teve 94 pessoas presas por crimes eleitorais, num total de 293 ocorrências, de acordo com balanço divulgado pelo TSE ao fim da votação. A prática mais comum verificada foi a boca de urna.

Fonte: Folha de S. Paulo

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