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2 jun 2015

Deputados terão contribuição do Tribunal de Justiça na CPI da Telefonia Móvel


Visita-Deps-Joao-Gonsaveis-pres-CPI-telefonia-e-01-06-15-39-620x411A má prestação de serviços das operadoras de telefonia móvel no Estado da Paraíba, foi o assunto discutido, na tarde desta segunda-feira (1), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e os deputado João Gonçalves, Janduhy Carneiro, Camila Toscano e João Bosco Carneiro.

Os parlamentares levaram o pedido oficial ao TJPB para contribuir nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está investigando os serviços da telefonia móvel estadual.

A CPI foi proposta pelo deputado João Gonçalves (PSD) baseada em denúncias de usuários sobre a péssima qualidade do serviço prestado. Em março, a Comissão foi instalada e já conta com o apoio e contribuição de órgãos como a OAB, o Ministério Público Federal e Estadual, a Defensoria Pública e, agora, com o TJPB.

O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, afirmou que boa parte das demandas que chegam diariamente ao Judiciário estadual é proveniente das operadoras de telefonia móvel.
O desembargador assegurou que irá designar um membro do Tribunal de Justiça, seja um juiz ou um servidor para auxiliar no fornecimento de dados e acompanhamento dos trabalhos da CPI na ALPB.

“Há poucos dias, inclusive, firmamos uma parceria com o Procon Municipal e com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) visando acelerar o julgamento de processos e diminuir o número das ações que chegam ao Poder Judiciário referentes a esse tipo de serviço”, destacou o presidente do TJPB.

Já o parlamentar João Gonçalves informou que em muitas regiões do interior paraibano o serviço prestado pelas operadoras compromete até no atendimento emergencial a uma vítima. “Muitas cidades interioranas do Estado estão sem sinal constantemente, afetando no atendimento público. Muitas vezes, não há como ligar para chamar uma ambulância do SAMU, por exemplo”, ressaltou.

Janduhy Carneiro afirmou que as empresas não têm a preocupação com a qualidade da prestação do serviço ao consumidor, pois elas visam apenas o lucro. ” Não é de hoje que cobramos a melhoria nesse tipo de serviço em nosso estado. Estamos convictos de que ao final desta CPI os serviços prestados à população paraibana irão melhorar”, finalizou o deputado.

De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a tarifa cobrada pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil é a mais cara do mundo. A pesquisa realizada em 157 países mostra que o brasileiro, em média, paga por um minuto no celular em uma ligação para a mesma operadora US$ 0,71.

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