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16 set 2018

Decretos de desapropriação assinados por Alckmin renderam R$ 3,8 mi a familiares


Enquanto ainda estava à frente do governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) assinou dois decretos que levaram a desapropriações de terrenos envolvendo familiares, os quais, segundo o jornal Folha de S. Paulo, renderam ao menos R$ 3,8 milhões aos envolvidos.

De acordo com o jornal, as medidas editadas em 2013 e 2014 levaram à construção da polêmica rodovia em São Roque, a 70 quilômetros da capital. Os proprietários citados são Othon Cesar Ribeiro, sobrinho do ex-governador, e Juliana Fachada Cesar Ribeiro, ex-mulher de Othon e mãe de quatro filhos dele. Os decretos assinados por Alckmin na época resultaram em ações judiciais de desapropriação.
Além desses decretos, o sobrinho é citado em outro processo de desapropriação que tramita na Justiça desde 2014. Othon é filho de Adhemar Ribeiro, cunhado do tucano que foi citado em delações como arrecadador de propinas para campanhas do candidato.

Desde o fim da década de 1990, o sobrinho do ex-governador participa de concessões aeroportuárias com ao menos duas empresas – criadas em sociedade da então esposa Juliana. Sobre a rodovia de São Roque , a Folha aponta que foi entregue em 2016, com custo declarado de R$ 84,6 milhões, realizada pela CCR ViaOeste, implicada na Operação Lava Jato.

O governo de SP, na gestão tucana, já havia assinado concessões anteriores para a exploração de hangares e aeroportos com empresas ligadas ao casal Othon e Juliana. Alguns contratos são investigados pelo Ministério Público desde março.
Logo depois da edição desses decretos, houve processo de desapropriação – o que é normal em casos semelhantes – e, somente em um deles, foi sentenciado o pagamento de R$ 2,2 milhões para que milhares de metros quadrados de terra, ligadas ao casal, fossem desapropriados. Com correções e juros compensatórios, o valor chega a R$ 3 milhões, segundo calcularam especialistas da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo.

Esse valor, contudo, é maior do que aqueles discutidos no início do processo – já que a CCR inicialmente ofereceu pagar R$ 640 mil pelos 28,4 mil m². A reportagem do jornal ainda conseguiu falar com corretores da região, que afirmaram que o mercado na região “está estagnado” e que não sofreu a valorização de mais de 30% vista no processo.

O outro processo ainda está em aberto, mas Othon não é citado como parte.

De acordo com avaliações técnicas independentes, a rodovia citada passa apenas em parte dessas terras desapropriadas pela concessionária, sendo que o restante foi para as mãos do poder público, sob justificativa de “necessidade operacional”.

Alckmin nega ter assinado decretos para beneficiar família

Procurado pela Folha , em resposta, o ex-governador diz ser “descabido e ofende o bom senso concluir que a iniciativa foi tomada para beneficiar parentes”. Ele também afirma que não interferiu no traçado do contorno de São Roque e que assinou “centenas de decretos de utilidade pública e de desapropriação”.

Leia também: Geraldo Alckmin deixa governo de São Paulo com aprovação de 36%, diz Datafolha

Alckmin ainda aponta que os valores foram “discutidos entre concessionária e os donos dos terrenos e, ao que consta, continuam a ser questionadas no Judiciário”. A CCR ViaOeste e a Artesp negam que a obra tenha influência de relações familiares do então governador de São Paulo.

Fonte: iG 

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