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18 mar 2016

Comissão do impeachment tem 32 requerimentos protocolados em menos de 24h


Em menos de 24 horas após a instalação da comissão especial do impeachment na Câmara, a oposição já protocolou 32 requerimentos, entre convites e convocações. DEM, Solidariedade, PPS, PSB e até o PRB, recém-saído da base governista, propõem a convocação do atual ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o convite para que a presidente Dilma Rousseff venha se explicar pessoalmente aos parlamentares.

Na lista das propostas de convite estão, além da petista, o juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, o delegado-geral da PF Leandro Daiello, o procurador da República Deltan Dallagnol e o presidente da OAB, Claudio Lamachia. Há pedido até para que seja convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

Inicialmente, o pedido de afastamento da presidente Dilma se baseou em suposto crime de responsabilidade fiscal pelas chamadas “pedaladas fiscais” de 2014 e 2015. Por causa dessa acusação, os oposicionistas propõem audiência com os autores do pedido de impeachment, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Também pedem que sejam convidados o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, o relator das pedaladas de 2014 no TCU, ministro Augusto Nardes, o ex-presidente da Caixa Jorge Hereda, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, o ex-presidente do Banco do Brasil e atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Messias, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, além de representantes dos movimentos pró-impeachment.

17mar2016---a-camara-dos-deputados-aprovou-a-criacao-da-comissao-especial-do-impeachment-por-433-votos-a-favor-e-um-contra-a-votacao-foi-feita-um-dia-depois-de-o-stf-supremo-tribunal-federal-1458

A lista de pedidos de convocação é encabeçada pelo ex-presidente Lula, pelo ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, e inclui o atual presidente do Banco do Brasil, Alexandre Correia Abreu, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a atual presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, o atual secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira Medeiros, e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo.

A comissão terá sua primeira reunião no final da tarde de próxima segunda-feira (21), para definir o plano de trabalho e discutir os procedimentos que serão adotados no colegiado. A pauta não prevê a votação destes requerimentos no mesmo dia.

A comissão tem um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário. Se passar pela comissão, a palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada nominal.

A previsão é que a votação do plenário ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Segundo o blog do Fernando Rodrigues, a comissão terá pelo menos 31 votos contrários ao governo e 28 a favor.

  UOL

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