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12 maio 2015

Ativistas contra vaquejada pedem que prática seja inconstitucional


151207,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0Na tarde desta segunda-feira (11), o Ministério Público Federal na Paraíba recebeu, na sede do órgão em João Pessoa, ativistas contrários à vaquejada. Representantes de organizações não governamentais e protetores dos animais independentes solicitaram do MPF uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Estadual n.º 10.428, de 20 de janeiro de 2015, que tornou a vaquejada um esporte.

Outra solicitação do grupo foi com relação à propositura de ação civil pública e projeto de lei, para que as vaquejadas e rodeios sejam proibidos em todo o Brasil. Os ativistas justificaram os pleitos citando os exemplos dos Estados Unidos e França, países que reconhecem os animais como sujeitos de Direito, bem como ressaltando que a lei ambiental brasileira não define com clareza o que são maus tratos.

O procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, que recebeu os ativistas, informou que dará os devidos encaminhamentos aos pleitos. Ele afirmou que no Ceará já existe uma ação direta de inconstitucionalidade nesse sentido e que vai distribuir as demandas para análise do órgão. Godoy sugeriu que os ativistas procurem parlamentares federais paraibanos para que proponham lei proibindo a prática de vaquejadas e rodeios em todo o Brasil.

Portal Correio

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